Cartório Toledo — Tabelionato de Notas

Formulário de Doação

Informações iniciais para instrução da escritura pública de doação. O detalhamento das informações contribuirá na celeridade do procedimento.

Escritura de doação (arts. 538 e seguintes do Código Civil): atenção à legítima dos herdeiros necessários — a doação não pode exceder a parte de que o doador poderia dispor em testamento — e ao recolhimento do ITCMD.

1 Dados do solicitante

Quem está solicitando o ato — advogado, cliente recorrente (construtora, imobiliária, incorporadora, banco) ou parte interessada.

2 Doador(es)

Quem transfere o bem. Se casado, observe a necessidade de anuência do cônjuge.

3 Donatário(s)

4 Bem(ns) doado(s)

5 Cláusulas e condições

6 Aspectos fiscais

7 Documentos a anexar

8 Observações gerais

Ao terminar, envie pelo WhatsApp — abrirá a conversa da equipe já com o conteúdo preenchido, e você anexa os documentos na sequência. Use Salvar PDF ou Baixar respostas para anexar o formulário completo.